1 - Histórico do Direito Processual Civil; Histórico Processo do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil;
1 - Histórico do Direito Processual Civil; Histórico Processo do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil;
2 - Princípios de Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho.
3 - Jurisdição – conceito e espécies (contenciosa e voluntária). Teorias. Princípios e características essenciais;
4 - Competência Internacional. Exclusiva e concorrente. Juízo de delibação – regra e exceções. Litispendência e Coisa Julgada Internacional. Teorias Monista, dualista e suas vertentes; Imunidade de Jurisdição e de Execução – espécies e renúncia;
5 - Lei Processual no Espaço e no Tempo – princípio da territorialidade – regra e exceção;
6 - Competência Interna – critérios de fixação absolutos e relativos espécies;
7 - Critérios de modificação de competência – conexão, continência, inércia e vontade – prorrogação de competência;
8 - Competência Absoluta na Justiça do Trabalho – matéria Interpretação do artigo 114 da Constituição da República. Relação de Trabalho. Vínculo de Emprego. Estatutários. Temporários. Complementação de Aposentadoria e de Pensão. Indenização de danos morais e materiais. Acidente do Trabalho. Questões Possessórias. Questões intersindicais. Greve.
9 - Dissídios Coletivos. Habeas Data. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Civil Pública e CDC. Ação Monitória. Ação de Consignação em Pagamento. Inquérito Judicial para apuração de falta grave.
10 - Competência estabelecida com base em critérios relativos. Território. Foros geral, especial e concorrente trabalhista; foro dos dissídios coletivos e das ações coletivas.
11 - Conflitos de competência – espécies procedimento;
12 - Perpetuatio jurisdicionis e competência residual;
13 - Ação. Teorias acerca do direito de ação. Espécies. Ação e pretensão. Ação declaratória incidental e declaração incidente. Condições da ação – conceito;
14 - Possibilidade jurídica do pedido – conceitos;
15 - Interesse de agir – conceito;
16 - Legitimidade ad causam, Legitimidade ordinária e extraordinária – espécies. Atuação do Sindicato na Justiça do Trabalho; legitimidade do MPT
17 - Processo – conceito, teorias e espécies. Natureza Jurídica; Pressupostos Processuais – espécies;
18 - Procedimento – Fases do procedimento. Espécies de procedimentos. Característica dos atos procedimentais;
19 - Atos Processuais. Forma. Nulidade. Teorias da Nulidade Processual. Arguição. Preclusão. Espécies de preclusão.
20 - Termos e prazos processuais. Espécies de Prazo, início e contagem.
21 - Sujeitos do Processo – partes e juiz deveres e poderes das partes. Litigância de má fé. Procuradores, representação. Assistência judiciária, justiça gratuita, jus postulandi, mandato tácito; Partes Substituição e sucessão. Conceito e teorias.
22 - Poderes e deveres do juiz.
23 - Litisconsórcio – conceito e espécies. Litisconsórcio Eventual e Alternativo. Relação entre os litisconsortes – princípio da independência;
24 - Intervenções de Terceiros. Teorias restritiva e não restritiva. Espécies e aplicabilidade no processo do trabalho. Assistência. Recurso de terceiro prejudicado. Oposição. Nomeação a autoria. Chamamento ao processo. Denunciação a lide. Intervenção de contrato de seguro. Integração a lide.
25 - Formação, suspensão e extinção do processo. Formação - Alterações objetivas e subjetivas – limites. Espécies de alterações. Estabilização da lide – momento. Suspensão - Espécies e Hipóteses. Extinção do processo - espécies.
26 - Petição Inicial – requisitos para o processo civil e do trabalho. Conceito. Emenda, aditamento e indeferimento da inicial.
27 - Pedido – espécies. Cumulação de Pedido tipos e espécies de cumulação. Requisitos. Pedido alternativo. Antecipação de tutela
28 - Resposta do réu. Espécies. Contestação. Revelia – conceito. Confissão. Ônus da impugnação específica e princípio da eventualidade. Espécies e matérias de defesa. Defesas direta e indireta.
29 - Reconvenção. Cabimento – procedimentos. Ações dúplices e pedido contraposto. Requisitos. Substituição processual – cabimento.
30 - Exceções processuais impedimento, suspeição e incompetência. Prazos e procedimentos.
31 - Audiência – regras – representação das partes. Publicidade e exceções. Arquivamento
32 - Fase instrutória – provas – partes geral. Princípios. Sistemas de Avaliação. Provas típicas e atípicas. Prova Ilícita e Ilegítima; Provas Direta e Indireta - Presunções e indícios; Prova tarifada. Prova emprestada;
33 - Prova Documental – espécies. Momento de apresentação. Preclusão. Impugnação. Incidente de falsidade – natureza jurídica. Exibição de documentos;
34 - Prova Testemunhal – espécies. Impedimentos e Suspeições. Contradita. Procedimento;
35 - Prova Pericial – procedimento – tarifação; Depoimento Pessoal e confissão; Inspeção Judicial e Vistoria;
36 - Sentença – requisitos. Princípio da adstrição ou congruência. Vícios. Sentenças citra, ultra ou extra petita. Reforma e anulação. Efeitos da sentença trabalhista na esfera do INSS.
37 - Coisa Julgada – conceito. Limites objetivos e subjetivos, teorias reflexa e anexa e eficácia preclusiva. Relativização da coisa julgada.
38 - Recursos – princípios e espécies cabíveis na CLT. Efeitos devolutivo e suspensivo. Não conhecimento. Preparo e Deserção. Interesse Recursal. Legitimidade para recorrer.
39 - Ação Rescisória – hipóteses. Competência e prazo (contagem). Ius rescindens e iudicium rescisorium.
40 - Dissídio Coletivo – Tipos, procedimento, sentença (prazo e requisitos), acordo e ação de cumprimento legitimidade. Extensão das decisões. Revisão. Distinção com o dissídio individual.
