Senteça Trabalhista - Teoria e Prática
Módulo Gravado
Carga horária: 56h (Equivalentes a 4 meses de Teoria e 3 meses de prática)
Professora: Claudia Pisco
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Módulos Isolados
Todos os módulos são gravados e Telepresenciais.
Conteúdo:
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Turma em Andamento:
Dia da semana (opção 1): 4ª Feira
Horário: 18h às 21h
Forma de estudo: Somente Presencial
Professora: Claudia Pisco
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Dia da semana (opção 2): 5ªFeira
Horário: 18h às 21h
Forma de estudo: Presencial e Telepresencial
Professora: Claudia Pisco
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Direito do Trabalho - Curso Regular com Opção de Pós-Graduação
Presencial e Telepresencial
Duração: 18 meses
Dia da semana: 4ª feira
Horário: 09h às 11h30m
Professora: Érika Vieira
Curso Resumido de Execução Trabalhista
Carga Horária: 28h
Professora: Claudia Pisco
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Curso Resumido de Direito do Trabalho
Professora: Érika Vieira
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Turma Telepresencial
Aulas Gravadas - Todas as Matérias
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Corpo Docente:
Dir. Civil............................ Marcus Vinícius........................................ Carga horária: 22,5
Dir. Proc. Civil................... Delton Meirelles........................................ Carga horária: 22,5
Dir. do Trabalho................ Erika Vieira.............................................. Carga horária: 28
Dir. Proc. Trabalho............ Mariusha Wright........................................ Carga horária: 25
Dir. Constitucional............. Henrique Sartori....................................... Carga horária: 16
Dir. Administrativo............. Giovana Garcia......................................... Carga horária: 16
Português......................... Nelson Tavares......................................... Carga horária: 20
Conteúdo para todos os cargos:
Português:
Compreensão e estruturação de textos. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal: Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Valor lógico e sintático das preposições e conjunções.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA e ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - EXECUÇÃO DE MANDADOS
Direito Constitucional
Constituição da República: conceito. A Constituição da República de 1988: Princípios Fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos.
Da organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos.
Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público.
Direito Administrativo
Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância; Do Vencimento e Da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição. Da Remoção e da Redistribuição; Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Do Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999. Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores.
Direito do Trabalho
Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Responsabilidade solidária e Sucessão de Empresas. Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho. Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e trabalho noturno, sistema de compensação de horas, adicional de horas extras, repouso semanal remunerado; do salário mínimo; das férias anuais; da segurança e higiene do trabalho, do adicional de periculosidade e de insalubridade. Normas especiais de tutela do trabalho. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração; da equiparação salarial; alteração do contrato individual de trabalho; da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho. Força maior no Direito do Trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Rescisão do contrato de trabalho: conseqüências; culpa recíproca; despedida indireta; dispensa arbitrária. Aviso prévio. Indenizações decorrentes de dispensa do empregado. Estabilidade: estabilidade especial; reintegração do empregado estável; inquérito para apuração de falta grave. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Décimo terceiro salário. Salário-família. Salário educação. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Convenções Coletivas de Trabalho. Direito de greve. Comissões de Conciliação Prévia (Lei nº 9.958/2000). Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Da Justiça do Trabalho: dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (da Secretaria da Vara do Trabalho, dos Distribuidores, das Secretarias dos Tribunais Regionais).
Direito Processual Do Trabalho
Justiça do trabalho. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Organização. Jurisdição e Competência. Processo judiciário do trabalho.
Atos, termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos.
Partes e Procuradores. Nulidades.
Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição.
Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação.
Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade.
Provas: noções fundamentais, espécies, testemunhas e peritos, incapacidade, impedimentos, suspeição. Recursos. Liquidação de Sentença. Execução.
Título executivo judicial e extrajudicial, créditos previdenciários, competência, mandado de penhora, embargos à execução e sua impugnação.
DIREITO CIVIL
Doutrina: conceito de Lei; vigência e aplicação da Lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da Lei. Lei de Introdução do Código Civil: Das Pessoas. Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Do Negócio Jurídico: Requisitos de validade do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos: atos lícitos e atos ilícitos.
Da prescrição e decadência. Do Direito das Obrigações: modalidade das obrigações, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção das obrigações, inadimplemento das obrigações.
Dos contratos em geral.
Responsabilidade Civil.
Do Direito de Empresa.
Direito Processual Civil
Auxiliares da justiça: diretor de secretaria, serventuário da justiça, oficial de justiça, perito e assistente técnico, funções, deveres e responsabilidades. Suspeição e impedimento. Atos processuais: forma, tempo e prazos processuais, atos das partes. Juiz. Atos do juiz. Atos dos auxiliares da justiça. Lugar dos atos processuais. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos, espécies). Outros atos processuais: da distribuição e do registro. Ministério Público. Nulidades. Capacidade processual. Partes. Procuradores. Sentença e decisões: conceito, requisitos, preclusão, coisa julgada. Mandado de segurança, habeas data, ação de consignação em pagamento e ação civil pública. Recursos: noções fundamentais, consignação em pagamento, ações possessórias e embargos de terceiros. Noções de jurisdição e de ação. ________________________________________________________________________________
Analista Judiciário - Área Administrativa
Direito Constitucional
Constituição da República: conceito. A Constituição da República de 1988: Princípios Fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público.
Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; classificação, espécies, anulação, revogação e extinção. Da Administração Pública direta e indireta: entidades da Administração Pública indireta. Contratos administrativos e licitações: Lei nº 8.666/1993 com suas posteriores alterações (atualizada) e Lei nº 10.520/2002: Dos Princípios. Das Modalidades. Dos Contratos. Da Execução. Da Inexecução e da Rescisão. Das Sanções. Do Pregão. Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância; Do Vencimento e Da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição. Da Remoção e da Redistribuição; Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Do Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999. Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores. Bens Públicos. Controle da Administração Pública. Constituição da República: Título IV - Da Tributação e Do Orçamento; Capítulo II - Das Finanças Públicas; Seção II - Dos Orçamentos (art. 165 a 169). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei-Complementar nº 101/2000): Capítulo I - Disposições Preliminares (art. 1º e 2º); Capítulo II - Do Planejamento (art. 3º a 10); Capítulo IV - Da Despesa Pública (art.15 a 24). Lei nº 4.320/1964: Disposição Preliminar (art. 1º); Título I - Da Lei do Orçamento (art. 2º a 21); Título III - Da Elaboração da Lei de Orçamento (art. 32 e 33); Título IV - Dos créditos adicionais (art. 40 a 46); Título V - Da Execução do Orçamento (art. 47 a 70).
Direito Do Trabalho
Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho. Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e trabalho noturno. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores.
Direito Processual Do Trabalho
ustiça do Trabalho. Organização. Jurisdição e Competência. Processo judiciário do trabalho. Atos, termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos. Partes e Procuradores. Nulidades. Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição. Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. Provas: noções fundamentais, espécies, testemunhas e peritos, incapacidade, impedimentos, suspeição. Títulos executivos.
Direito Civil
Doutrina: conceito de Lei; vigência e aplicação da Lei no tempo e no espaço; Integração e interpretação da Lei. Lei de Introdução do Código Civil: Das Pessoas. Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Do Negócio Jurídico: Requisitos de validade do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos: atos lícitos e atos ilícitos. Da prescrição e decadência. Do Direito das Obrigações: modalidade das obrigações, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção das obrigações, inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Responsabilidade Civil. Do Direito de Empresa.
Direito Processual Civil
Noções de jurisdição e de ação. Auxiliares da justiça: diretor de secretaria, serventuário da justiça, oficial de justiça, perito e assistente técnico, funções, deveres e responsabilidades. Atos processuais: forma, tempo e prazos processuais, atos das partes. Juiz. Atos do juiz. Atos dos auxiliares da justiça. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos, espécies). Nulidades. Capacidade processual. Partes. Procuradores.
Treinamento em Direito do Trabalho e Previdenciário
Treinamento Disponível On Demand (Gravado)
Profs: Marcelo Segal - Juiz do Trabalho , professor universitário e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho
Sidali João de Moraes Guimarães Fº - Procurador Federal e professor universitário.
Objetivos:
Público Alvo:
Dinâmica Do Curso:
Pontos Abordados:
Temas de Direito do Trabalho:www.estudosadistancia.com.br - loja virtual
Principais Repercussões do anteprojeto do CPC no Processo do Trabalho
Palestrante:
Claudia Pisco - Juiza do Trabalho e Mestre em Processo Civil
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Módulo Especial:
Provas no Processo do Trabalho - Parte Geral e Especial
Duração: 2 meses
Carga Horária: 24h
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Execução Trabalhista - Presencial e Telepresencial
Início: 30/05/2012
Dia da Semana: 4ª feira
Horário: 18h às 21h
Duração: 3 meses
Recursos Trabalhistas
Início: 14/03/2012
Dia da Semana: 4ª feira
Horário: 18h às 21h
Duração: 2 meses
Professora: Claudia Pisco
Setença Trabalhista - presencial e telepresencial
Teoria e Prática
Início: 01 de março de 2012
5ª feira
Horário: 18h às 21h
Duração: 7 meses
Nova Turma:
Prática Jurídica Trabalhista
Carga horária: 57h
Início: março/12
Conteúdo:
Conhecimento, Liquidação e Execução
Professor: João Paulo Balsini
Nova Turma: Processo do Trabalho/Processo Civil - com opção de pós-graduação lato sensu
Início: 22/08/2012
4ª feira
Horário: 18h às 21h
Prof. Claudia Pisco
Magistratura e Procuradoria do Trabalho
Turma - Manhã
Início: 27/02/2012
Segunda a Quinta-Feira
Horário: 09h às 11h30
Turma - Noite
Início: 12/03/2012
Segunda a Quinta-Feira
Horário: 18h30 às 21h
Turma - Sábado
Início: Maio de 2012
Horário: 08h às 17h
Novas Turmas:
1ª e 2ª fases - Teoria e Prática - correção de questões de 1ª fase
Sábado
Início - 25/02
9h às 18h
Duração: 2 meses
presencial e telepresencial
2ª a 5ª - dias da semana
Início: 27/02
Manhã
Duração: 2 meses
presencial e telepresencial
Matérias abordadas:
Constitucional/Direitos Humanos/Individual e coletivo do trabalho/Processo civil e do trabalho
Civil/Empresarial/Penal/Previdenciário/Internacional e comunitário/Administrativo/Regime Jurídico do Ministério Público
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