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Artigos

"É proibida a reprodução total ou parcial destes artigos sem autorização do autor. Os infratores estão sujeitos às penas da Lei 9610/98. Qualquer remissão aos escritos deverá ser feita mencionando a autoria e a fonte onde obteve, sob as mesmas penas da Lei."

• 29 Artigos Encontradas

Vinícius Neves Bomfim

• A estabilidade acidentária do trabalhador aposentado

Almir Morgado

• Breves considerações sobre os Princípios Constitucionais da Administração Pública

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• O Regime Disciplinar dos Servidores Públicos da União

Almir Morgado

• A SUBVERSÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A IMPUNIDADE CRÔNICA

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• A natureza jurídica do uso de sepultura

Marcelo Ferreira Machado

• A greve do servidor público e o STF

Almir Morgado

• Breves Considerações Sobre os Princípios Constitucionais da Administração Pública

Marcelo Ferreira Machado

• A Emenda Constitucional nº 19/98 e a ADI nº 2.135-4 - DF

Claudia Pisco

• O ACESSO A JUSTIÇA E A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA DE CONFLITOS TRABALHISTAS

Marcelo Ferreira Machado

• O malfadado "trem da alegria" e breve relato das suas inconstitucionalidades

Vólia Bomfim

• A PRÁTICA DO BANCO DE HORAS: DIREITO OU ABUSO?

Almir Morgado e Eugênio Maria Gomes

• Entidades Estatais e Terceiro Setor

Vólia Bomfim Cassar

• A Globalização e a Crise do Direito do Trabalho

Vólia Bomfim Cassar

• CONCEITO DE EMPREGADO DOMÉSTICO e A EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS PREVISTOS NO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA CRFB

Vólia Bomfim Cassar

• Aplicação do Direito do Trabalho no terrirório, no tempo e no espaço

Vólia Bomfim Cassar

• Procedimento Sumaríssimo

Almir Morgado

• A natureza jurídica do uso de sepultura

Vólia Bomfim Cassar

• Redução salarial disfarcada de contrato por tempo parcial

Vólia Bomfim Cassar

• A função social da empresa sobre o enfoque trabalhista

Vólia Bomfim Cassar

• Trabalhador avulso portuário e não-portuário
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